Divagações sobre o Rendimento Básico Incondicional (RBI)

Divagações sobre o Rendimento Básico Incondicional (RBI)

     O RBI é um conceito interessante, que consiste em entregar a todas as pessoas uma certa quantia de dinheiro que lhes permita sobreviver dignamente, independentemente de terem ou não trabalho. Aparentemente, segundo os seus defensores, é possível por em pratica e financiar o esquema, no entanto seria a solução mais indicada e justa para melhorar o mundo?

    A ideia parte do facto de que a tecnologia substituiu muita da mão de obra humana necessária para muitos dos trabalhos, especialmente os de produção de bens, logo em vez de forçar quer as pessoas, quer o meio ambiente e quer mesmo o mercado a garantirem empregos desnecessários, as pessoas teriam sempre a protecção do RBI significando que muitas poderia pura e simplesmente não trabalhar, com vantagens extras de que serviria como forma de aumentar salários e condições de trabalho, pois as pessoas não estariam pressionadas pela falta de dinheiro.

    No entanto esquece de que a tecnologia só substituiu o homem parcialmente, muitos trabalhos continuam a ter de ser efectuados por seres humanos, ou seja muita gente continuaria a ter de trabalhar, a questão urge saber se é justo dividir a sociedade entre aqueles que trabalham e os que não trabalham.

Pode-se ver isto em vários pontos:

• Divide-se a sociedade em duas classes, uma que trabalha e além do RBI tem um ordenado (logo pelo menos 2x mais rendimento), estando claramente acima da classe dos desempregados;
• Não existe (tanto?) incentivo social para criar emprego, logo quem está na classe dos desempregados terá muitos mais problemas em sair desta;
• A classe dos trabalhadores pode-se sentir (talvez até justamente) injustiçada por efectivamente ter a sociedade como a sua exclusiva responsabilidade e dever (apesar de ter benefícios adicionais), aliás, talvez análogo ao que já se passa actualmente entre quem trabalha e ganha relativamente ao seu trabalho e quem recebe a miséria do RSI. Por outro lado, possivelmente não seria tanto, uma vez que também receberia o RBI pelo que ao menos se sentiria "recompensada" de uma forma mais pessoal (continuando no entanto a ser a unica a gastar oum dos bens mais preciosos, o tempo);
• O provável e justo descontentamento dos desempregados por estarem fora das esfera de responsabilidade e dever de manter a sociedade;
• Apesar de haver uma pequena, mas maior, distribuição da riqueza, não muda dramaticamente o paradigma de forças das várias classes, a sociedade de mercado, a privatização de bens e serviços essenciais, em suma não faz grande mossa no capitalismo;
• Nada garante que realmente elimine a pobreza, muitos que trabalham actualmente, até por mais do que o salário mínimo são pobres ou até miseráveis.

    Quer isto dizer que o RBI é uma má ideia? Não, certamente seria melhor do que a situação actual, havendo provavelmente quem se senti-se perfeitamente bem com a situação (independentemente da sua classe), no entanto, está ainda bastante longe de ser uma sociedade justa, já que está sem uma distribuição relativamente igualitária de recursos e responsabilidades sociais.

    Para tal, ideias como a de pleno emprego teriam muito mais impacto na minha opinião (e se o RBI é financiavel este certamente também será) e tal é sempre possível reduzindo os horários de trabalho, mas mesmo essas teria de ser acompanhadas por outras medidas e pessoalmente acho que a ideia de salários/rendimentos/posses máximas, ou bastantes taxadas e redistribuídas, teria bastante efeito pois realmente afectaria o quinto ponto acima descrito.

    A ultima questão é “e se for impossível o pleno emprego ou houver 'acidentes de percurso' ?”, esta é talvez a melhor razão para haver uma garantia de que a pessoa nunca está desprotegida e talvez algo como o RBI tenha aí o seu papel...




Para mais informações sobre o RBI

http://www.rendimentobasico.pt/
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